Ministério de Minas e Energia justifica veto do governo à alíquota especial de 15% sobre a receita com a emissão de créditos de descarbonização, os Cbios SK Simone Kafruni postado em 22/07 A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir desta quinta-feira (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será Receitas da exportação de petróleo duplicaram. 17 de Janeiro, 2019. As receitas da exportação de petróleo duplicaram em 2018 face ao ano anterior, ascendendo a 3.330 mil milhões de kwanzas, apesar da quantidade vendida, 536,9 milhões de barris, ter sido inferior à de 2017, segundo dados da Administração Geral Tributária (AGT) publicados ontem. A área de Planejamento Tributário tem como missão elaborar o estudo detalhado das regras e legislações tributárias, permitindo assim identificar alternativas lícitas de redução da carga tributária e, principalmente, a segurança na estrutura contratual adequada, que ampare clara e corretamente a operação/negócio pactuado, de modo a minimizar consideravelmente riscos e Para fins de determinação do resultado do exercício, somente as importâncias aplicadas nas atividades de exploração de jazidas de petróleo e de gás natural a partir de 1º de janeiro de 2018, data de início da vigência do tratamento fiscal conferido pelo art. 1º da Lei nº 13.586, de 2017, poderão utilizar-se desse regime. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei 1.771/19, que prevê a adoção de uma série de incentivos e benefícios fiscais para o setor de petróleo e gás natural. O texto agora seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias para sancionar […]
Portaria 29 Coana de 15/07/2020. Define procedimentos para registro no Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil (RFB) de pessoas jurídicas no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e no regime especial de
reforma tributária da Constituição de 1988; outro de recentralização, que ocorre a e, principalmente, municípios ampliaram sua participação nas receitas municípios definir o destino do recurso recebido, é o caso dos royalties do petróleo. receitas de royalties e participações especiais, resultantes de compensações financeiras, devidas pelos concessionários de exploração e produção de petróleo e gás ANEXO VI – Indicador de Esforço Tributário Próprio dos Municípios e 148 Províncias: British Columbia; Alberta; Saskatchewan; Manitoba, Ontário, 7 Out 2013 alíquota é de até 5% e tem como base de cálculo o total da receita da óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), 8 Mai 2018 PIB, com as receitas do petróleo e do gás a contribuírem com parte significativa para isso desvios às normas e à tributação geral, o sistema tributário torna-se tanto mais complexo e difícil assets.publishing.service.gov.uk/.
Em coletiva de imprensa para explicar a reforma tributária enviada pelo governo federal nesta terça, 21, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, apresentou o projeto como uma "enorme simplificação" de tributos no país. O Executivo enviou a proposta com a primeira fase das mudanças formuladas pela equipe econômica.
23/07/2020 17/01/2019
30/07/2020
Receitas da exportação de petróleo duplicaram. 17 de Janeiro, 2019. As receitas da exportação de petróleo duplicaram em 2018 face ao ano anterior, ascendendo a 3.330 mil milhões de kwanzas, apesar da quantidade vendida, 536,9 milhões de barris, ter sido inferior à de 2017, segundo dados da Administração Geral Tributária (AGT) publicados ontem. A área de Planejamento Tributário tem como missão elaborar o estudo detalhado das regras e legislações tributárias, permitindo assim identificar alternativas lícitas de redução da carga tributária e, principalmente, a segurança na estrutura contratual adequada, que ampare clara e corretamente a operação/negócio pactuado, de modo a minimizar consideravelmente riscos e
gás natural, tão rico como o petróleo, produzindo por dia quatorze milhões de pés f) impacto na Receita Tributária do nosso Estado, pelo mon- tante de
Receita Federal promove novos ajustes à legislação tributária para a área de petróleo e gás . A Receita Federal do Brasil (RFB), dando continuidade à revisão da legislação aplicável às atividades relacionadas a petróleo e gás, publicou no dia 30/01/2018 a Instrução Normativa nº 1786/2018, novamente trazendo mudanças no tratamento tributário das atividades de exploração e Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.786, de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 2017 – que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que trata a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017 -, e a Instrução Normativa RFB Portaria 29 Coana de 15/07/2020. Define procedimentos para registro no Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil (RFB) de pessoas jurídicas no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e no regime especial de A Shell, por exemplo, informou um fluxo de caixa de US$ 53 bilhões, apesar de uma produção significativamente menor de petróleo e gás do que a Aramco. A Exxon reportou fluxo de caixa, no ano