Apresentação do Projeto de Lei n. 312/2015, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e outros, que: "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências". Inteiro teor; 26/02/2015: Mesa Diretora ( MESA ) A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador 16/07/2020 1 day ago
O Projeto de Lei denominado Seguro-Família, pretende liberar R$ 800 à partir de 1º de janeiro de 2021 para parte da população que estiver em situação financeira mais desfavorável. O texto prevê que o valor pago não pode ser inferior a 80% do salário mínimo vigente, o que se fosse liberado hoje resultaria em R$ 800, ou seja 80% do valor do salário mínimo hoje (R$ 1.045).
Atualmente, o seguro-desemprego pode ser pago em três a cinco parcelas O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo 05/08/2020 - Fórum Sindical se soma às Centrais com evento on-line na sexta. 30 Abr 2020 Saiba tudo sobre o Auxílio Emergencial de R$600,00 a ser pago pelo a) Serviço online e gratuito da Receita Federal para alteração do CPF, que O projeto de lei também estende o Auxílio às mães menores de 18 anos e 31 Mar 2020 Se não está tendo aula, por que eu tenho que pagar? André Ceciliano (PT-RJ) apresentou um Projeto de Lei obrigando as escolas a darem, É louvável o esforço que muitas escolas têm realizado: aulas on-line, envio de XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa XIII - iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da 4 Nov 2019 Projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados; atualmente, Anatel obriga que recarga mínima seja válida por 30 dias. Projeto de lei obriga validade de um ano para crédito do pré-pago Você faz compras Online? Os projetos de investimento6 ascen- verso On-Line; Klabin; Coteminas;. Tigre imposto deve ser pago no momento Lei 26.539, de 23/11/2009, telefones. Injusto é pagar mais pelo mesmo beneficio o qual o outro paga menos. Se a unidade é maior mas não gera custo a mais ao conjunto não vejo anecessidade de
A regulamentação do projeto de Lei que institui o ICMS Verde em Alagoas! . Trata-se de uma maneira de estruturar políticas púbicas ambientais, que visam
Aprovado no Senado Federal nesta semana, o Projeto de Lei 263/2020 pode ser barrado na Câmara dos Deputados. Ao menos três parlamentares já se manifestaram nesse sentido. De acordo com eles, o PL em questão, chamado de Lei das Fake News, tem itens que culminam na perda de liberdades, principalmente a de expressão. Na avaliação de Marcel […] O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que dava prioridade no pagamento do auxílio emergencial à mulheres chefes de família. O projeto também contemplava pais solteiros, que poderiam receber duas cotas do valor, pagos em três prestações. A decisão foi publicada na madrugada desta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. Senado aprova projeto de lei sobre fake news telefonia validem o CPF dos usuários de chip pré-pago e que obrigam os aplicativos de mensagem a suspender as contas cujos números forem Por meio de projeto de lei, protocolado nesta terça-feira (26), o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, amplia a validade da medida para o Tribunal de Contas e para os poderes Legislativo e Judiciário, que terão autonomia para decidir sobre a realização dos pagamentos para os contratos vigentes, que tenham como
Com parecer favorável de todas as comissões, o Projeto de Lei nº 2.454/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Salema, recebeu emendas e passou pela primeira discussão.
1 Nov 2019 Projeto de lei segue para aprovação pela Câmara dos Deputados; regra da Anatel obriga recarga mínima válida por 30 dias.
Projeto de Lei defende o pagamento de serviços continuados. Proposta protocolada na Assembleia Legislativa busca viabilizar a sobrevivência das empresas terceirizadas pelo Estado e municípios. Por: Ascom AL Fotos: Divulgação 27/05/20 08h:59min
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.179, de 2020. Local: Comissão Diretora do Senado Federal 03/04/2020 - Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada Aprovado; 03/04/2020 SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal Art. 1º-Fica estabelecido que os dias de atraso no pagamento dos servidores públicos estaduais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro após a data prevista, serão acrescidos ao tempo de serviço para fins de aposentadoria dos servidores.§ 1º - Entenda-se como referência de data limite para o pagamento o 5º dia útil de cada mês, conforme determina o art. 459 do Decreto-Lei n.º Projeto de Lei defende o pagamento de serviços continuados. Proposta protocolada na Assembleia Legislativa busca viabilizar a sobrevivência das empresas terceirizadas pelo Estado e municípios. Por: Ascom AL Fotos: Divulgação 27/05/20 08h:59min 1 de 5 Câmara aprova projeto de lei que suspende pagamento do Profut durante pandemia Najara Araujo/Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira