Caso seja introduzida alguma alteração nas cláusulas e condições do presente contrato padrão, de acordo com o previsto no capítulo 23, abaixo, as cláusulas Cláusula 3ª. O imóvel objeto deste contrato será entregue nas condições descritas no auto de vistoria, ou seja, com instalações elétricas e hidráulicas em perfeito Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Obras – Dez/2019. Página 1 de 19 na entrega da OBRA, em conformidade com a cláusula 11.1 do Contrato. 7. Sujeito às cláusulas e condições do presente contrato o autor cede com exclusividade à EDITORA o direito de editar, publicar, divulgar e comercializar no Contrato-padrão submetido a registro imobiliário e Validade da cláusula que autoriza a cobrança das despesas. Ementa do STJ: É válida a estipulação, na ÍNDICE DE REAJUSTE: Será aplicado no reajuste contratual o índice XXXXXX, observada as condições expostas na. Cláusula Sexta das Condições Gerais. Minuta de CONTRATO DE CONCESSÃO Nº /2017 Cláusula 10. Toda a documentação gerada deverá obedecer a padrão estabelecido pelo PODER.
Cláusula 24ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 25ª. As partes desde já acordam que, responderão por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, bem como pela indenização contida no artigo 1.245 do Código Civil. DO FORO Cláusula 26ª.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.310.392/0001-46, com sede na Alameda Maria Tereza, n° 4266, Bairro Dois Córregos, cidade de Valinhos, estado de São Em 2010, a Comissão Europeia aprovou as cláusulas do contrato modelo como um meio para promover a conformidade com os requisitos das diretrizes de proteção de dados da UE, que foram substituídas pelo regulamento geral de proteção de dados (GDPR) em maio de 2018. Em consequência dessa decisão, ao incorporar certas provisões em um contrato, os dados pessoais podem ser transferidos … 2.11. CONTRATO DE PRESTAÇÄO DE SERVIÇOS: instrumento contratual padronizado, previamente aprovado pela ARES-PCJ, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, cujas cláusulas estão vinculadas às normas e regulamentos, não podendo seu conteúdo ser modificado pelo prestador de serviços ou pelo MODELOS DE CLÁUSULA ARBITRAL. CLÁUSULA ARBITRAL PADRÃO. As partes contratantes assumem o compromisso de que, toda e qualquer controvérsia ou disputa relacionada ao presente instrumento, ou dele decorrente, inclusive quanto à eventual interpretação, execução, inadimplemento, rescisão ou nulidade, será submetida à MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM, de forma definitiva, administrada pela PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Contrato Padrão – Serviços Não Continuados - Emergencial. Março/2020. CONTRATO PADRÃO Para execução do pagamento de que trata esta Cláusula, a CONTRATADA deverá fazer constar da Nota Fiscal ou … Anexo 6 - Minuta de Contrato - Cláusulas Padrão . SELEÇÃO PÚBLICA FAPESP E MCTI/FINEP/FNDCT – SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESQUISA PARA INOVAÇÃO – 17/2012 3.2 Os recursos são oriundos do contrato de transferência entre FINEP e FAPESP no. 0107077500 celebrado em 27/12/2007. CLÁUSULA …
El contrato de agencia. Se define como aquel por el que una persona natural o jurídica, el agente, se obliga frente a otra, el principal, de forma continuada y estable, a cambio de una remuneración, a promover y concluir por cuenta ajena operaciones de comercio, como intermediario independiente, sin asumir el riesgo de tales operaciones, salvo pacto en contrario.
21 Jun 2020 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em por III – CLÁUSULA PADRÃO ESCALONADA MED-ARB.: Qualquer controvérsia originária do ou relacionada ao presente contrato, inclusive quanto à sua Contrato Padrão. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE ESPAÇO DE SALAS DO CENTRO EMPRESARIAL CONCEIÇÃO. CONDOMINIO EDIFÍCIO
O contrato deve conter campo de testemunhas? Cláusulas essenciais
Contrato de Interconexão Classe V entre a CLARO e a PST Página 18 de 77 .Índice: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 19 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOCUMENTOS INTEGRANTES 20 3. CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PROVIMENTO DA INTERCONEXÃO 20 4. 21CLÁUSULA QUARTA – MEIOS DE TRANSMISSÃO PARA INTERCONEXÃO 5. MINUTA PADRÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO. Página 3 de 14 TRIBUTÁRIA, se for o caso ), encargos e todas as demais despesas e/ou descontos que porventura possam recair sobre o fornecimento. CLÁUSULA 3ª - DOS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA 3.1. Após assinatura do Contrato de Fornecimento será iniciada a contagem do prazo Clausula Padrão: “O Locatário realizou a contratação da CREDPAGO SERVIÇOS DE COBRANÇA S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.027.928/0001-90, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 1488, 5º andar, sala
Contrato Padrão 4 Cláusula 13ª – O ADERENTE declara-se ciente que os serviços de atendimento médico pré-hospitalar descritos no presente instrumento são exclusivos para ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS, estas caracterizadas por ocorrências de agravo à saúde de natureza fortuita ou esporádica, desde que o usuário não se encontre em locais de assistência médica
1 Mar 2018 Para isso será trazido um contrato de honorários e prestação serviços utilizá- los para desenvolver seu próprio contrato padrão, não apenas na área Por fim, é tratada a principal cláusula do contrato que versa sobre os Assim, a juíza concluiu que a revisão da cláusula contratual era medida que se impunha, e reduziu para 20% o percentual da multa a ser paga sobre o valor do 9 Dez 2012 Assim, o contrato também não deverá conter cláusulas que Nacional dos Direitos do Idoso elaborou Resolução tratando do contrato padrão,