Na execução do presente Contrato é vedado à Eletronorte e à Contratada e/ou a empregado seu, e/ou a preposto seu, e/ou a gestor seu: a) Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a quem quer que seja, ou a terceira pessoa a ele relacionada; b) Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para celebrar o presente Contrato; c 03/08/2020 celebração de Contratos de Desempenho? Até fevereiro de 2010 a empresa poderá destinar 5% do investimento anual obrigatório para a gestão do programa, não ultrapassando o montante anual de R$ 250.000,00. Após essa data, a gestão do programa passa a ser custeada exclusivamente pelas receitas advindas dos contratos de desempenho. rejeiÇÃo.contrato de distribuiÇÃo. caracterizaÇÃo. parÂmetros da lei 4.886/65. aplicabilidade. rescisÃo unilateral do contrato. baixo desempenho comercial. ausÊncia de comprovaÇÃo. inexistÊncia justo motivo e aviso prÉvio. artigo 721 do cÓdigo civil. clÁusula de exclusividade. previsÃo contratual. indenizaÇÃo. cabimento.
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Parágrafo 1º – Formalização do contrato de trabalho à distância O trabalho à distância, em todas as modalidades, não poderá ser imposto ao trabalhador, unilateralmente pelo Banco, sendo obrigatória a sua anuência e a forma escrita para a sua Do caso. Após ter sido aprovada em processo seletivo de estágio da empresa Tecnoponto, foi impedida de assumir a vaga por ter sido recusada pelo seu baixo desempenho na universidade. CLÁUSULA PRIMEIRA - Este contrato tem por objeto a aquisição de 70 (setenta) estações de trabalho de alto desempenho e baixo consumo energético, com 02 (dois) monitores de vídeo cada, bem como licenças de software e os respectivos serviços de suporte, assistência técnica alterada pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, e demais alterações. As partes, acima identificadas, têm justo e acertado, entre si, o presente Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Visualizações 0 . O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de autonomia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em negar a autorização de contrato de estágio não obrigatório de uma estudante de Engenharia Elétrica que apresentou baixo rendimento acadêmico no semestre anterior. dezembro de 1989, alterada pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 e demais alterações. As partes, acima identificadas, tem justo e acertado, entre si, o presente Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Trabalho para fins de experiência, que se regerá pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO. O . EMPREGADO. é admitido, nesta data, para exercer a função de . PORTEIRO . no endereço do . EMPREGADOR . e executará as seguintes tarefas:
Minuta de CONTRATO DE CONCESSÃO Nº /2017 _____ Rua Boa Vista, 175 - Edifício Cidade II - Bloco B - 10º andar - PABX. 3291.7800 - Fax. 3291.2113 CEP.: 01014-001 - Centro - São Paulo - SP 3 Cláusula 22. VALOR DA OUTORGA DA CONCESSÃO E ENCARGOS DA
Parcerias Público Privadas (PPP) Estudo sobre execução de projetos de eficiência energética, utilizando o contrato de desempenho por meio de Parcerias Público Privadas, com abordagem técnica e jurídica, identificando elementos necessários para modelagem de projetos, além de elaboração de modelos de documento.
O contrato de experiência é uma forma de contrato de trabalho que tem como principal objetivo verificar se o empregado contratado tem aptidão para exercer as funções determinadas para o cargo
rejeiÇÃo.contrato de distribuiÇÃo. caracterizaÇÃo. parÂmetros da lei 4.886/65. aplicabilidade. rescisÃo unilateral do contrato. baixo desempenho comercial. ausÊncia de comprovaÇÃo. inexistÊncia justo motivo e aviso prÉvio. artigo 721 do cÓdigo civil. clÁusula de exclusividade. previsÃo contratual. indenizaÇÃo. cabimento. 1/6 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS I – DAS PARTES São partes deste instrumento, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem, de um lado, SÃO PAULO TURISMO S.A., sociedade anônima cujo controle acionário pertence à Municipalidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.002.886/0001-60, sediada na Avenida Olavo Fontoura, nº. 1.209, Anhembi,
Antal Bencze assina contrato profissional com o clube onde está desde 2018 número de internados é o mais baixo dos últimos dois meses. guardião de 18 anos fica com cláusula de 30
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer padrão de desempenho para a gestão da Diretoria Executiva do POSTALIS no sentido de garantir o atingimento das metas atuariais dos planos de previdência administrados pelo Instituto. CAP TULO I. DAS DISPOSI ES PRELIMINARES. Art. 1 o Esta Lei disciplina a celebra o de contratos de desempenho institucional, no mbito dos rg os e entidades da administra o p blica federal, nos termos do 8 o do art. 37 da Constitui o, assim como a apura o da economia com despesas correntes e a aplica o dos recursos correspondentes, na forma do disposto no 7 o do art. 39 da Constitui o. See full list on parceirolegal.fcmlaw.com.br O vereador eleito pelo PS, Joaquim Carreira, deixou ontem entender, no final da sessão da Câmara da Guarda, que o contrato de compra e venda e reabilitação do Hotel de Turismo, celebrado em Maio de 2011 entre a autarquia e o Turismo de Portugal, não continha uma cláusula que permitisse ao município reaver o edifício […] elaboração de um contrato por performance, selecionar os indicadores de desempenho mais representativos e o modelo de remuneração aplicável nesta forma de contratação. Evidencia a necessidade de quebra de paradigmas na forma de contratação das empresas, remunerando os serviços baseados em indicadores finais de desempenho, incluindo 2.Condição (6) que faz parte de um contrato ou documento. Exemplo de uso da palavra Cláusula: O maior entrave é que a cláusula de rescisão do contrato do brasileiro é de 15 de milhões de euros (cerca de R$ 38,2 milhões), e o Real não pretende gastar mais do que 5 milhões de euros (aproximadamente R$ 12,7 milhões) com o substituto de presente Contrato, com fundamento no art. 25, caput, da Lei ne8.666/1993, observando-se a proposta da CONTRATADA - parte integrante deste instrumento -, o contido no Processo n-352.551 e as cláusulas a seguir enumeradas. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA -Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de